Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o Código de Ética e Deontologia em Terapia Ocupacional, especialmente sobre condutas permitidas e vedadas ao profissional. É essencial conhecer o que a legislação e os códigos profissionais estabelecem sobre relações interpessoais, divulgação de serviços e responsabilidades técnicas.

Resumo teórico: O Código de Ética da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO nº 425/2013) regula padrões de comportamento ético, especialmente quanto à relação com colegas, clientes e divulgação da profissão. O profissional deve agir com respeito, responsabilidade, transparência e dignidade, evitando práticas que prejudiquem a imagem da profissão ou promovam concorrência desleal.

Justificativa da alternativa C: A alternativa C afirma que é permitido “afixar o valor de honorários fora do local da assistência terapêutica ocupacional e divulgar de forma incompatível com a dignidade da profissão”. Isso está INCORRETO, pois o Código de Ética veda expressamente a afixação e divulgação de preços de forma ostensiva fora do local de atendimento e qualquer promoção que configure concorrência desleal ou desvalorize a profissão (Art. 18 e 43 do Código de Ética). Portanto, essa prática não se aplica ao terapeuta ocupacional.

Análise das alternativas incorretas:

A: Ser pontual em obrigações financeiras é um dever ético e legal do profissional, demonstrando responsabilidade.

B: O respeito e cordialidade entre colegas é um princípio fundamental, evitando ofensas à reputação moral, científica ou política, conforme previsto no Código de Ética.

D: Avaliar a própria capacidade técnica e aceitar apenas funções para as quais esteja apto garante a segurança do paciente e respeita os direitos humanos, sendo um dever ético básico.

Dica de interpretação: Ao ver termos como “NÃO se aplica”, foque em identificar o que está em desacordo com as normas. Atenção para pegadinhas que sugerem condutas antiéticas como corretas.

Fontes: Resolução COFFITO nº 425/2013 (Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional).

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