Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica

Com base no mesmo assunto

Q862571

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Valinhos - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q862571 Direito Constitucional

após a elaboração do programa e do estatuto partidários e a realização da eleição dos dirigentes nacionais provisórios.

com a realização da fundação do partido por, no mínimo, 101 (cento e um) eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos Estados.

com a lavratura de ata de reunião de fundação do partido, publicada em jornal de grande circulação nacional e no Diário Oficial da União.

mediante registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, após o que deverão ser inscritos no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.

na forma da lei civil, após o que deverão registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica

Resumos relacionados

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas