O município de Limonadas instituiu despesa pela compra de ar...

Vamos analisar a questão sobre a classificação da despesa orçamentária decorrente da compra de armários por encomenda para o município de Limonadas.

O tema central dessa questão é a classificação da despesa pública. Para resolvê-la, é importante compreender como são classificadas as despesas no orçamento público, especialmente quando se referem à aquisição de bens ou serviços.

A alternativa correta é a Alternativa B - Despesa 52 – Material Permanente.

Justificativa da Alternativa Correta:

Quando falamos de Material Permanente, referimo-nos a bens que têm durabilidade superior a dois anos, não se deterioram rapidamente e mantêm a sua identidade física durante o uso. Os armários, neste caso, são considerados materiais permanentes porque são bens duráveis que integram o patrimônio do município. Essa compra, mesmo que o material tenha sido fornecido pelo fabricante, é classificada como despesa de material permanente devido à natureza do bem adquirido.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - Despesa 32 – Serviços de terceiros: Esta alternativa está incorreta porque serviços de terceiros se referem a serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas para atender necessidades do governo, sem a entrega de um bem permanente. A compra de armários não se enquadra nessa categoria.

Alternativa C - Despesa 30 – Material de consumo: Esta opção está incorreta porque materiais de consumo são aqueles que se esgotam ou perdem suas características com o uso, o que não é o caso dos armários, que são bens permanentes.

Alternativa D - Despesa 48 – Imobilizado: Embora o termo "imobilizado" possa parecer correto, ele é utilizado normalmente em contextos patrimoniais para registro de bens de capital e não para despesas orçamentárias de aquisição de bens como armários.

Entender a distinção entre material de consumo e material permanente é crucial para a correta classificação orçamentária e para evitar erros nesse tipo de questão.

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Resposta letra B

De acordo com o MCASP:

• 52 – Equipamentos e Material Permanente
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de
comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e
equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos;
embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança,
socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial;
máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório;
máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e
de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos;
veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes.