Considerando o Código de Ética Odontológico,sobre as respons...

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Q3881777 Odontologia
Considerando o Código de Ética Odontológico,sobre as responsabilidades e deveres do cirurgião-dentista, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela regra de que o cirurgião-dentista responde civilmente por dano decorrente de negligência, imprudência ou imperícia, e o vínculo empregatício em instituição pública ou privada não afasta sua პასუხისმგabilidade pessoal; isso torna correta a alternativa C.

Tema central: Responsabilidade profissional odontológica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma dispensa genérica de consentimento informado em procedimentos rotineiros ou de baixo risco. O dever ético de informar e obter consentimento adequado não desaparece só porque o procedimento é comum; procedimento frequente não equivale a inexistência de dever informacional.
B
Errada
Está errada pelo absolutismo da redação: não existe obrigação de iniciar e concluir tratamento em todas as circunstâncias, nem proibição total de suspendê-lo. O critério ético é vedar abandono injustificado; a interrupção pode ser lícita quando houver justificativa e resguardo da continuidade assistencial.
C
Certa
A alternativa C está correta porque expressa dois pontos centrais do regime ético-profissional e civil do cirurgião-dentista: dano causado por negligência, imprudência ou imperícia pode gerar responsabilização, e o vínculo empregatício não elimina a autoria técnica nem a responsabilidade pessoal do profissional pelos atos que praticou. A instituição pode ter responsabilidade própria, mas isso não apaga a do agente que atuou com culpa.
D
Errada
Está errada porque afirma extinção automática da responsabilidade ética em prazo fixo de cinco anos como regra absoluta. A base sustenta que essa formulação é genericamente incorreta e simplifica indevidamente o regime ético-profissional. Discussão precisa sobre prazo prescricional exigiria base normativa específica, que não é necessária para afastar a alternativa.
E
Errada
Está errada porque complicação imprevista não gera isenção automática de responsabilidade. A exclusão de responsabilidade depende da análise concreta da conduta: técnica empregada, dever de informação, vigilância e manejo da intercorrência. Resultado adverso inesperado, por si só, não elimina culpa nem nexo causal.
Pegadinha da questão
A banca explorou expressões absolutas nas alternativas erradas e a confusão de que o vínculo empregatício transferiria integralmente a responsabilidade para a instituição, quando a responsabilidade pessoal do cirurgião-dentista por ato culposo permanece.
Dica para questões semelhantes
  • Quando aparecerem negligência, imprudência ou imperícia, pense em responsabilidade profissional por culpa.
  • Desconfie de alternativas com termos absolutos como "não tem obrigação", "em todas as circunstâncias", "sob nenhuma hipótese" e "está isento".
  • Vínculo com serviço público ou privado não apaga a responsabilidade pessoal do profissional pelos próprios atos técnicos.
  • Complicação ou procedimento rotineiro não afastam automaticamente dever de informar nem responsabilidade.

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