Está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

Significa uma ação secundária no campo da saúde que deverá ser executada com foco na iniciação e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.

Suas prioridades são expressas em objetivos e metas no Termo de Saneamento e Gestão e estão detalhadas no documento Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2010.

Uma de suas prioridades é implantar um projeto temporário de mobilização social.