Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmen...

Gabarito: D

Código Penal:

Estupro de vulnerável     

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:  

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.             

§ 1 Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.            

O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

Gab: D

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência

Estupro de vulnerável                

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:            

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.             

§ 1 Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.             

§ 3 Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:          

Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.            

§ 4 Se da conduta resulta morte:             

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.          

§ 5º As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

GABARITO - D

Lembrar que o 217 - A pode ser praticado por meio da conjunção carnal ou outros atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

 Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência

GABARITO " B

CESPE é vocÊ?

Lembrar que o 217-A pode ser praticado por meio da conjunção carnal ou outros atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Estupro de Vunerável

-Não Exige Violência/Grave ameaça/Consentimento da vítima

-Praticar ato lidinoso com -14 Anos

Você precisa saber:

• SÚMULA Nº 593: O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
• O delito de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal se consuma independentemente da ej4cul4ção masculina, uma vez que se trata de crime material e instantâneo. O crime é material, por provocar modificação no mundo exterior. É de forma livre, não prevendo uma forma específica para a sua prática.
• Não é necessário haver contato físico entre o autor e a vítima. STJ. 5ª Turma. HC 611.511/SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe 15/10/2020.
• O agente que concorre para a prática do estupro na qualidade de partícipe também responde pelo crime STJ. 5ª Turma. RHC n. 110.301/PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe 11/6/2019.
• HC 603.195/PR STJ - Incorre no crime de estupro de vulnerável, por conduta omissiva imprópria, no papel de garante, a irmã de vítima do crime, quando, mesmo sabendo dos atos, continua levando a sua irmã para visitar o seu marido.

GABARITO - LETRA D.

Estupro> violência ou grave ameaça

Estupro de vulnerável> menor de 14A, não ofere resistência.

Estupro de vulnerável, majorado.

BIZU

MAIOR DE 18 ANOS > ESTUPRO SIMPLES

MAIOR DE 14 E MENOR 18 >ESTUPRO QUALIFICADO

MENOR DE 14 ANOS > ESTUPRO VULNERÁVEL

aí é pra o cabra não zerar a prova

Item (B) - Não existe em nosso ordenamento um delito com a denominação de abuso sexual. Assim sendo, a presente alternativa está incorreta. 

EXATAMENTE 14 ANOS (DIA DO ANIVERSÁRIO) = ESTUPRO SIMPLES