A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, representa um marco na organização da atenção à
saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os princípios e diretrizes fundamentais dessa política, é
CORRETO afirmar que
:

Question

A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, representa um marco na organização da atenção à 
saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os princípios e diretrizes fundamentais dessa política, é 
CORRETO afirmar que
: Alternativa A: uma das diretrizes essenciais da PNSB é a reorientação do modelo de atenção, fortalecendo a  Atenção Primária em Saúde através 
da implantação e qualificação das Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde, promovendo a integralidade do cuidado. Ou Alternativa B: o programa Brasil Sorridente foi concebido para promover a oferta de serviços odontológicos exclusivamente para a população de 
baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, sem abranger a universalidade do acesso. Ou Alternativa C: a PNSB prioriza a centralização do atendimento odontológico nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), visando à 
resolução de casos de alta complexidade e à redução da demanda por procedimentos básicos nas Unidades Básicas de Saúde. Ou Alternativa D: a política exclui ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, focando exclusivamente na recuperação da saúde bucal 
individual por meio de procedimentos clínicos restauradores e extrações dentárias.  Ou Alternativa E: o financiamento da PNSB é de responsabilidade primária dos estados e municípios, sem aporte financeiro da União, o que dificulta a 
implementação e expansão das ações em todas as regiões do país.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] uma das diretrizes essenciais da PNSB é a reorientação do modelo de atenção, fortalecendo a  Atenção Primária em Saúde através 
da implantação e qualificação das Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde, promovendo a integralidade do cuidado. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra as diretrizes fundamentais da PNSB no SUS, especialmente a reorientação do modelo assistencial com fortalecimento da Atenção Primária, universalidade, integralidade e articulação em rede. Como a alternativa A descreve a implantação e qualificação das Equipes de Saúde Bucal nas UBS como base da rede e do cuidado integral, ela corresponde ao núcleo decisivo da política e ao gabarito oficial.Tema central: Diretrizes da PNSBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque expressa uma diretriz central da Política Nacional de Saúde Bucal: reorganizar a atenção em saúde bucal a partir da atenção básica, com implantação e qualificação das Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde. Isso sustenta a integralidade do cuidado e a articulação com os demais níveis de atenção, em vez de concentrar a política apenas em procedimentos isolados ou na atenção especializada.BErradaEstá errada porque contraria a universalidade do SUS aplicada à saúde bucal. A PNSB não foi concebida para atendimento exclusivamente de pessoas de baixa renda ou em vulnerabilidade social; pode haver equidade e priorização de necessidades, mas não exclusão do acesso universal.CErradaEstá errada porque inverte a lógica de organização da rede. Os Centros de Especialidades Odontológicas funcionam como retaguarda especializada secundária, e não como eixo central do modelo assistencial. Na PNSB, a Atenção Primária permanece como base do sistema e coordenadora do cuidado.DErradaEstá errada porque nega a integralidade da política. A PNSB inclui promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação; portanto, não se restringe à recuperação individual por procedimentos restauradores e extrações. Reduzir a política a prática curativa tradicional contraria seu desenho.EErradaEstá errada porque afirma inexistência de aporte federal, o que contraria a lógica de financiamento do SUS. A saúde bucal se insere em cofinanciamento interfederativo, com participação da União, e não em responsabilidade exclusiva de estados e municípios.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre política universal com foco em equidade e política focalizada exclusiva, além de tentar fazer o candidato trocar o papel estruturante da Atenção Primária por uma falsa centralização nos CEOs.Dica para questões semelhantesSe a alternativa restringe acesso da PNSB a um grupo social específico, ela colide com a universalidade do SUS.Use a Atenção Primária como critério organizador: Equipes de Saúde Bucal na UBS são base da rede; CEO é retaguarda especializada, não substituto.Quando a alternativa exclui promoção e prevenção e deixa só procedimento curativo, ela contraria a integralidade da política.Afirmação de ausência de participação financeira da União deve ser rejeitada, porque a saúde bucal no SUS segue lógica de cofinanciamento.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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