Alternativa correta: E - planta cadastral municipal.

1. Tema central da questão

A questão aborda o tipo de planta cartográfica utilizada em estudos urbanos essenciais, como alinhamento, nivelamento e emplacamento de edificações. Para responder corretamente, é necessário conhecer as definições e aplicações das plantas utilizadas em agrimensura urbana, especialmente aquelas normatizadas pelas NBR 14.166 e NBR 13.133.

2. Resumo Teórico

A planta cadastral municipal é um documento cartográfico detalhado, elaborado geralmente na escala 1:1000 ou maior (1:500, 1:250, etc.), que apresenta informações precisas sobre os limites dos lotes, edificações, vias, e infraestrutura urbana. Essas plantas são fundamentais para gestão urbana e cadastro técnico, servindo de base para processos como fiscalização, regularização fundiária e planejamento.

Segundo a NBR 14.166 (Cadastro Técnico Multifinalitário) e a NBR 13.133 (Levantamento Topográfico), essas plantas devem conter todos os detalhes necessários para garantir a precisão dos alinhamentos e demais elementos urbanos.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E é correta pois corresponde exatamente ao tipo de planta citada no enunciado: elaborada segundo normas específicas, com foco em informações cadastrais detalhadas sobre o município, essencial para alinhamento, nivelamento e emplacamento de construções.

4. Análise das alternativas incorretas

A - planta genérica de valores: refere-se ao documento utilizado para cálculo do valor venal dos imóveis, normalmente para fins fiscais, sem detalhamento técnico de alinhamento e nivelamento.
B - planta de referência cadastral: não é um termo técnico padronizado nas NBR citadas, podendo causar confusão com a planta cadastral.
C - planta indicativa de sistemas de infraestrutura: foca apenas em redes de água, esgoto, energia, não em todos os detalhes cadastrais.
D - planta geral do município: normalmente representa uma visão macro do município, em escala menor, sem o detalhamento exigido para alinhamento e nivelamento.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento à escala (quanto maior o denominador, menor o detalhamento) e às finalidades citadas no enunciado. Palavras-chave como “aplicação da NBR”, “alinhamento” e “emplacamento” direcionam para o cadastro técnico municipal e não para plantas com fins fiscais ou somente ilustrativos.

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