Tema central: Variação linguística, singularidade linguística e adequação da avaliação no ensino de Português como segunda língua para surdos.

O enunciado propõe analisar o trecho do Decreto n. 5.626/2005, relacionado à avaliação de alunos que aprendem Português como segunda língua. A interpretação do texto exige compreensão das normas de respeito à produção linguística diferenciada desses estudantes, devido à influência da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Justificativa da alternativa correta (A – singularidade linguística):

Pela norma-padrão e pelas diretrizes inclusivas, a singularidade linguística refere-se às características únicas da produção linguística de falantes de segunda língua. De acordo com o próprio Decreto, a correção das provas escritas deve valorizar o conteúdo semântico e reconhecer as especificidades que cada aluno apresenta, especialmente os estudantes surdos, cujas produções podem refletir influências estruturais da Libras. Celso Cunha e Lindley Cintra, em "Nova Gramática do Português Contemporâneo", destacam que o respeito às variantes e singularidades amplia a compreensão do fenômeno linguístico.

Portanto, a alternativa correta valoriza essa perspectiva inclusiva e está plenamente alinhada ao texto legal: reconhece a importância de identificar e respeitar as particularidades de cada aprendiz.

Análise das alternativas incorretas:

• B) disparidade linguística: “Disparidade” tem conotação negativa, sugerindo distância ou defeito, não sendo adequada ao contexto educacional inclusivo.
• C) concordância léxico-gramatical: É um aspecto formal e restrito da gramática; desconsidera o enfoque global sobre as singularidades do aprendiz.
• D) variação fonológica: Trata da pronúncia — irrelevante aqui, pois a prova é escrita e para surdos.
• E) concordância linguística: Termo impreciso e vago, que não contempla a ideia central de reconhecimento das particularidades na produção escrita.

Estratégia para concursos: Em questões sobre inclusão e ensino de Português como segunda língua, priorize alternativas que tratem de respeito à individualidade linguística e evite opções que tragam juízo de valor negativo ou enfoquem unicamente aspectos normativos.

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