A composição harmônica, integrada e modernizada do SUS visa...
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Tema central da questão: A questão aborda a composição e os propósitos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esses propósitos estão diretamente ligados aos princípios constitucionais de direito à saúde, visando a eficiência e eficácia do sistema.
Resumo teórico: O SUS é regido por princípios e diretrizes que buscam garantir o acesso universal, integral e igualitário à saúde. Dentre esses princípios, estão a descentralização, a integralidade das ações e a participação social. O sistema é estruturado para integrar os serviços em diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e setores da sociedade, promovendo a gestão participativa e eficiente.
Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está correta porque menciona dois propósitos centrais do SUS: a consolidação de vínculos entre diferentes segmentos sociais e o SUS e a criação de condições elementares e fundamentais para a eficiência e a eficácia gerenciais, com qualidade. Essas ações são essenciais para a execução eficaz das políticas de saúde pública, conforme os princípios constitucionais e os objetivos do SUS.
Análise das alternativas incorretas:
A. A alternativa menciona a Programação Pactuada e Integrada (PPI) e auditorias como responsabilidades das esferas gestoras, mas não foca nos propósitos essenciais do SUS, que são a integração social e a melhoria gerencial.
C. Aqui, há uma combinação incorreta de eficiência gerencial com auditorias, mas isso não reflete diretamente os propósitos essenciais ligados ao direito à saúde e à integração social no contexto do SUS.
D. A alternativa fala sobre a consolidação de vínculos sociais e a PPI, mas a PPI por si só não representa um propósito essencial do SUS conforme a questão, sendo mais uma ferramenta de gestão.
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