Para resolver a questão sobre a Norma Operacional Básica do SUS (1996), é crucial entender os conceitos fundamentais dessa norma e como ela estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Vamos analisar cada alternativa para determinar qual é a correta e por quê.

Alternativa Correta: C

A alternativa C descreve de forma abrangente os três campos de atuação da atenção à saúde no SUS: assistência, intervenções ambientais e políticas externas ao setor saúde. Esse entendimento abrange a integralidade das ações de saúde, que são fundamentais para a abordagem proposta pela Norma Operacional Básica do SUS em 1996.

1. **Assistência**: Refere-se às atividades voltadas diretamente às pessoas, individualmente ou em grupos, tanto em ambientes ambulatoriais quanto hospitalares, e até mesmo em domicílios.

2. **Intervenções Ambientais**: Envolvem ações mais amplas, incluindo condições sanitárias e de trabalho, controle de vetores, e atividades de saneamento ambiental.

3. **Políticas Externas ao Setor Saúde**: Consideram os determinantes sociais da saúde, como políticas econômicas, de emprego, habitação, educação, lazer e a qualidade dos alimentos.

Esta descrição está alinhada com a premissa da integralidade do cuidado em saúde, conforme preconizado pela Norma Operacional Básica do SUS, tornando a alternativa C correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta opção descreve o SUS como um sistema centralizado, o que não é correto. O SUS é, na verdade, descentralizado, com organização regionalizada e hierarquizada, respeitando a autonomia dos municípios.

Alternativa B: Embora esteja parcialmente correta ao mencionar a complexidade e a necessidade de cooperação entre municípios e estados, é uma descrição mais específica que não abrange o escopo completo das ações previstas na norma de 1996.

Alternativa D: A afirmação de que os papéis dos municípios são exclusivos e sequenciais não está correta. O SUS é caracterizado pela complementaridade e integração entre as esferas de governo.

Lembre-se de que na prova, é importante identificar a concepção integral e descentralizada do SUS, além de saber como ele se organiza em termos regionais e hierárquicos.

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a) descentralizada

b) O Município oferta a Atenção Básica (Primária).

GAB C

GAB. C

A atenção à saúde no SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos, são eles:

• O da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar;
• O das intervenções ambientais, no seu sentido mais amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental (mediante o pacto de interesses, as normalizações, as fiscalizações e outros); e
• O das políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde doença das coletividades, de que são partes importantes questões relativas às políticas macroeconômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao lazer e a disponibilidade e qualidade dos alimentos.

Fonte;Nob -sus /93