Uma assistente social do Ministério Público precisa elabora...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Serviço Social |
Q3451280
Serviço Social
Uma assistente social do Ministério Público
precisa elaborar um parecer social sobre uma
situação relacionada à violência contra pessoa
idosa. Para a elaboração de tal documento, ela
precisará realizar um estudo social, pautado nos
preceitos ético-políticos da profissão, com o
objetivo de
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado menciona estudo social para subsidiar parecer social no contexto de violência contra pessoa idosa. Como a finalidade desse instrumento é apreender e analisar a realidade social e seus determinantes, e não apurar verdade factual, fiscalizar, punir ou decidir penalidade, a alternativa correta é a D.
Tema central: finalidade do estudo social
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque transforma o estudo social em instrumento de averiguação da "verdade" do fato, em lógica probatória ou inquisitorial. Isso desvia sua finalidade, que é a análise técnico-social da realidade.
B
Errada
Está incorreta porque atribui ao estudo social a finalidade de respaldar sanções ou punições ao agressor. Isso confunde análise social com função punitiva, que não corresponde ao objetivo do estudo social nem à competência do assistente social.
C
Errada
Está incorreta porque reduz o estudo social à fiscalização de comportamentos do suposto agressor. Essa função de vigilância e controle comportamental é incompatível com a natureza do instrumento técnico-profissional.
D
Certa
A alternativa D está correta porque traduz a finalidade técnico-profissional do estudo social no Serviço Social: conhecer e analisar a situação social concreta, com apreensão crítica da realidade e de seus determinantes sociais. É esse tipo de análise que subsidia a elaboração do parecer social em consonância com o projeto ético-político profissional, sem deslocar o instrumento para funções probatórias, fiscalizatórias ou punitivo-jurídicas.
E
Errada
Está incorreta porque supõe que o assistente social decide a penalidade aplicável com base no Estatuto da Pessoa Idosa. Decidir penalidade é função jurídico-decisória de autoridade competente, não objetivo do estudo social nem competência do assistente social.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a finalidade do estudo social por funções de apuração da verdade, fiscalização de condutas ou punição, especialmente por se tratar de atuação no Ministério Público e de caso envolvendo violência contra pessoa idosa.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão mencionar estudo social e parecer social, procure a alternativa ligada à apreensão e análise da realidade social e de seus determinantes.
- Elimine opções que convertam o estudo social em prova da verdade dos fatos, vigilância de comportamento ou instrumento de punição.
- Em contexto institucional ou do sistema de justiça, não atribua ao assistente social competência para sancionar ou decidir penalidade.
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D
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