Textos 12A4-II

    A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os trabalhos da Comissão de Pagamento na Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios (AL), dando continuidade a mais uma etapa do processo de regularização fundiária do território. A iniciativa representa um importante avanço para a consolidação dos direitos territoriais do povo Xukuru-Kariri e para o encaminhamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas de boa-fé. 

    A etapa de pagamento das benfeitorias integra o processo de regularização fundiária das terras indígenas, conciliando a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas com o direito à indenização dos ocupantes não indígenas que tiveram sua boa-fé reconhecida pela administração pública. 

    Na fase de estudo, são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena. 

Internet:<https://anaind.org.br/noticias> (com adaptações).

    O povoado de Tabacaria, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, tornou-se o primeiro território quilombola integralmente titulado no estado.  

    “Ao mesmo tempo, trazemos a boa notícia da construção de habitação; um estímulo para que os filhos já emancipados permaneçam no campo, vivendo e produzindo em comunidade ao lado de seus pais”, considerou Júnior Rodrigues do Nascimento, superintendente regional do INCRA em Alagoas. 

    Gerson Paulino é um dos ícones da comunidade. Folclorista e memória viva da tradição oral e da história do povoado, ele lembra que chegou a morar por 14 anos debaixo da lona com sua esposa e seus filhos nesse período de identificação e de conquista do território. 

Internet:<https://ama-al.com.br> (com adaptações). 

Considerando os textos precedentes e aspectos antropológicos e sociológicos relacionados aos povos indígenas e às comunidades quilombolas de Alagoas, julgue o item subsecutivo.