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Q3577794
Segurança e Saúde no Trabalho NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Engenheiro Eletricista |
Q3577794 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR-10, Norma Regulamentadora n.º 10 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, é considerado trabalhador capacitado aquele que atenda a duas condições simultaneamente. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas duas condições:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão foi decidida pela leitura literal do item 10.8.3 da NR-10, que define trabalhador capacitado pelas duas condições simultâneas ali descritas. Como a alternativa D reproduz esse critério, ela é a correta.

Tema central: Trabalhador capacitado na NR-10
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque substitui o conceito normativo por curso de qualificação na área elétrica e certificado do curso básico da NR-10. Essas exigências não são as duas condições simultâneas do item 10.8.3.
B
Errada
Incorreta porque inclui experiência mínima de dois anos, requisito que não consta no item 10.8.3, e ainda troca as condições normativas por certificado do curso básico da NR-10. Falta justamente o par de condições previsto na NR-10.
C
Errada
Incorreta porque mistura curso técnico, registro no CFT ou CREA e certificado do curso básico da NR-10, elementos que podem remeter a outras categorias ou qualificações, mas não ao conceito específico de trabalhador capacitado do item 10.8.3. O erro é confundir qualificação/habilitação com capacitação nos termos cobrados.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao critério normativo do item 10.8.3 da NR-10 para trabalhador capacitado. Esse item exige, simultaneamente, duas condições: receber capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado, e trabalhar sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. O acerto da alternativa decorre dessa correspondência direta com a definição da norma.
E
Errada
Incorreta porque ASO válido e certificado do curso básico da NR-10 são requisitos ocupacionais/documentais diversos e não as duas condições definidoras de trabalhador capacitado no item 10.8.3. A alternativa troca o conceito da norma por elementos plausíveis, mas juridicamente inadequados para essa definição.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o conceito de trabalhador capacitado por requisitos que parecem relevantes em SST ou em atividade elétrica, como curso básico da NR-10, experiência, registro profissional ou ASO, além de misturar capacitado com qualificado ou habilitado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir conceito de categoria da NR-10, procure a definição literal da própria norma antes de aceitar requisitos plausíveis.
  • Diferencie capacitado, qualificado e habilitado, porque a NR-10 trata essas categorias separadamente.
  • Se o enunciado mencionar condições simultâneas, confira se a alternativa traz exatamente o conjunto exigido pela norma, sem acréscimos nem substituições.

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