Em ambientes litorâneos é muito comum a existência de água ...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado solicita uma destinação das águas salobras de classe especial. A referência aplicável é o art. 6º, I, b, da Resolução CONAMA nº 357/2005, e a alternativa E corresponde a essa previsão.
- Identifique o tipo de água e a classe solicitada antes de conferir sua destinação normativa.
- Nas águas salobras, diferencie proteção das comunidades aquáticas, da classe 1, de preservação de seu equilíbrio natural, da classe especial.
- Confira os qualificadores dos usos previstos: a autorização de irrigação não abrange genericamente frutas em geral.
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