Um adolescente de 16 anos foi responsabilizado pela prática ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4435294 Serviço Social

Um adolescente de 16 anos foi responsabilizado pela prática de ato infracional e recebeu medida socioeducativa. Durante o acompanhamento, a equipe técnica destacou que a execução da medida não deveria ter caráter meramente punitivo, mas envolver ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, profissionalização e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Com base no SINASE - Lei n.º 12.594/2012, analise as assertivas:



I. O atendimento socioeducativo deve articular diferentes políticas públicas, considerando as necessidades do adolescente em cumprimento de medida.



II. A execução das medidas socioeducativas deve observar a responsabilização do adolescente, sem afastar sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.



III. A medida socioeducativa tem natureza exclusivamente repressiva e deve priorizar a punição em detrimento de ações educativas.



IV. O Plano Individual de Atendimento (PIA) constitui instrumento importante para organizar objetivos, atividades e acompanhamento do adolescente durante a execução da medida.



V. A participação da família e a articulação com a rede de proteção podem integrar o processo socioeducativo.



Assinale a alternativa correta:


Alternativas