Uma empresa importadora estabelecida em um dos países integr...

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Q187102 Comércio Internacional (Exterior)
Uma empresa importadora estabelecida em um dos países integrantes do Mercosul terá que usar, para suas importações, a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Esse sistema tem o objetivo de normatizar critérios para identificação de mercadorias comercializadas

Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que a NCM é a nomenclatura aduaneira adotada pelos países do Mercosul para classificar mercadorias, baseada no Sistema Harmonizado, e que seu uso não se limita ao comércio entre os membros do bloco: ela também é utilizada nas operações do bloco com terceiros mercados.

Critério decisivo: A NCM é utilizada tanto nas operações entre os países do Mercosul quanto nas relações do bloco com outros mercados. Esse alcance amplo afasta as alternativas que restringem sua aplicação apenas ao comércio intrabloco, apenas ao comércio externo ou a recortes geográficos como Cone Sul ou América Latina.

Tema central: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e seu alcance de utilização nas operações comerciais do bloco
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque restringe a NCM ao comércio exclusivamente entre países-membros. A base afirma que a nomenclatura também é utilizada nas relações do Mercosul com terceiros mercados, portanto não se limita ao comércio intrabloco.
B
Errada
Está incorreta porque faz a limitação oposta: diz que a NCM seria usada exclusivamente pelos países do bloco com outros mercados. Pela base, ela também vale nas operações entre os próprios Estados Partes do Mercosul.
C
Errada
Está incorreta porque desloca o alcance da NCM para a ideia de comércio com 'outros países do Cone Sul'. Segundo a base, o critério correto não é esse recorte geográfico, mas sim o uso entre os países do bloco e nas relações com terceiros mercados.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz exatamente o âmbito de aplicação indicado na base: a NCM é usada entre os países do bloco e também nas operações do bloco com outros mercados. Esse é o ponto decisivo da questão, pois a nomenclatura não serve apenas para o comércio interno do Mercosul, nem apenas para o comércio com terceiros países.
E
Errada
Está incorreta porque amplia indevidamente o alcance da NCM para toda a América Latina. A base é expressa ao indicar que se trata de nomenclatura própria do Mercosul, e não de aplicação geral no âmbito latino-americano.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi induzir a confusão de que a NCM se aplicaria só ao comércio intrabloco ou, em outro extremo, confundir sua abrangência com nomenclaturas ligadas à ALADI ou com expressões geográficas como Cone Sul e América Latina. O ponto correto era perceber que a NCM é própria do Mercosul e vale tanto para operações entre os membros quanto para operações com terceiros mercados.
Dica para questões semelhantes
  • Ao encontrar NCM em prova, associe imediatamente à classificação de mercadorias no âmbito do Mercosul.
  • Verifique se a alternativa limita o uso da NCM apenas ao comércio intrabloco ou apenas ao comércio externo; a base indica que ela abrange as duas situações.
  • Diferencie o alcance institucional do Mercosul de expressões geográficas mais amplas, como Cone Sul ou América Latina, que não definem corretamente a aplicação da NCM.

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D) entre os países do bloco e deste com outros mercados.

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