Uma empresa importadora estabelecida em um dos países integr...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber que a NCM é a nomenclatura aduaneira adotada pelos países do Mercosul para classificar mercadorias, baseada no Sistema Harmonizado, e que seu uso não se limita ao comércio entre os membros do bloco: ela também é utilizada nas operações do bloco com terceiros mercados.
Critério decisivo: A NCM é utilizada tanto nas operações entre os países do Mercosul quanto nas relações do bloco com outros mercados. Esse alcance amplo afasta as alternativas que restringem sua aplicação apenas ao comércio intrabloco, apenas ao comércio externo ou a recortes geográficos como Cone Sul ou América Latina.
- Ao encontrar NCM em prova, associe imediatamente à classificação de mercadorias no âmbito do Mercosul.
- Verifique se a alternativa limita o uso da NCM apenas ao comércio intrabloco ou apenas ao comércio externo; a base indica que ela abrange as duas situações.
- Diferencie o alcance institucional do Mercosul de expressões geográficas mais amplas, como Cone Sul ou América Latina, que não definem corretamente a aplicação da NCM.
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Gabarito D
Gabarito D
D) entre os países do bloco e deste com outros mercados.
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