De acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, um objetivo da ...

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Q2306596

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFNT Prova: CS-UFG - 2023 - UFNT - Arquiteto e Urbanista |

Q2306596 Arquitetura

De acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, um objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é

criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano.

conceder direitos reais, preferencialmente em nome do homem.

estimular a resolução judicial de conflitos.

prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos formais, mesmo quando previstos no planejamento dos municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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