A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta.

Question

A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta.  Alternativa A:  A poluição hídrica rurícola por metais pesados em
territórios quilombolas rurícolas é sempre reversível
através da evapotranspiração natural das árvores de
mangue, dispensando a aplicação de multas
administrativas federais pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA). Ou Alternativa B: O Aquífero Livre (ou Freático) é mais vulnerável à
poluição antropogênica rurícola decorrente de
vazamentos de postos de combustíveis ou
necrochorume de cemitérios rurícolas, pois a zona
vadosa rurícola federal permite a percolação rápida
de contaminantes. Ou Alternativa C: Águas subterrâneas rurícolas em áreas de
licenciamento mineral federal são consideradas bens
privados rurícolas dos donos da superfície rurícola,
sendo vedada a outorga de uso pelo poder público
federal nacional.  Ou Alternativa D: O ciclo hidrológico rurícola é um sistema aberto onde
 a água é continuamente produzida no interior do
núcleo da terra rurícola nacional e liberada através
de vulcões rurícolas federais, sendo independente da
precipitação atmosférica rurícola regional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Aquífero Livre (ou Freático) é mais vulnerável à
poluição antropogênica rurícola decorrente de
vazamentos de postos de combustíveis ou
necrochorume de cemitérios rurícolas, pois a zona
vadosa rurícola federal permite a percolação rápida
de contaminantes. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a alternativa compatível com a maior vulnerabilidade do aquífero livre à contaminação proveniente da superfície, o que o diferenciava das demais assertivas claramente falsas.Tema central: Vulnerabilidade de aquíferosAnálise das alternativasAErradaEstá errada por trazer duas falsidades materiais. Primeiro, contaminação por metais pesados não é sempre reversível por processo natural; segundo, evapotranspiração não é mecanismo universal de remediação e não afasta, por si, responsabilização ou sanção administrativa federal. O uso de "sempre" é incompatível com gestão de áreas contaminadas.BCertaA alternativa B se sustenta no conceito básico de hidrogeologia de aquífero livre ou freático: seu topo coincide com o nível freático e ele não possui camada confinante acima. Por isso, fontes superficiais e subsuperficiais de contaminação alcançam esse aquífero com maior suscetibilidade, por infiltração e percolação através da zona não saturada.CErradaEstá errada porque confunde propriedade do solo com regime jurídico da água subterrânea. A assertiva erra ao tratar águas subterrâneas como bem privado do superficiário e também erra ao afirmar vedação genérica à outorga pelo poder público, o que contraria a gestão pública dos recursos hídricos indicada na base.DErradaEstá errada por descrever de forma cientificamente falsa o ciclo hidrológico. O ciclo não é explicado como produção contínua de água no núcleo terrestre independente da precipitação; ao contrário, a precipitação atmosférica é elemento central da circulação entre atmosfera, superfície e subsolo.Pegadinha da questãoA questão misturou a noção correta de maior vulnerabilidade do aquífero livre com expressões acessórias e termos desconexos para gerar dúvida, além de explorar absolutos falsos e a confusão entre propriedade do solo e domínio das águas subterrâneas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre aquíferos, identifique primeiro se o aquífero é livre ou confinado; a ausência de camada confinante superior aumenta a vulnerabilidade à contaminação.Desconfie de alternativas com absolutos como "sempre" quando tratam de remediação ambiental ou responsabilização administrativa.Separe regime jurídico da água de propriedade da superfície: domínio do solo não autoriza concluir que a água subterrânea seja bem privado do superficiário.Se a alternativa contrariar noções elementares do ciclo hidrológico, como o papel da precipitação, ela deve ser descartada.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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