A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta.

Question

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
 a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O licenciamento corretivo é a modalidade prioritária
para novas rodovias federais em bioma Mata
Atlântica rurícola, permitindo que o empreendedor
inicie o desmatamento rurícola antes da aprovação
do Relatório de Controle Ambiental (RCA).  Ou Alternativa B: Impactos cumulativos são definidos pela legislação
federal como danos ambientais rurícolas causados
exclusivamente por um único empreendimento que
apresente falhas críticas na manutenção de filtros de
ar, ignorando outros projetos vizinhos rurícolas
nacionais. Ou Alternativa C:  A hierarquia de mitigação estabelece que o
licenciamento deve priorizar a antecipação e a
prevenção dos impactos, seguida pela minimização e
pela reabilitação, sendo a compensação ambiental
rurícola a última medida admitida após exauridas as
possibilidades anteriores.  Ou Alternativa D:  A análise de impacto ambiental deve ignorar os
períodos de sazonalidade hídrica rurícola (seca e
cheia), focando apenas na coleta de dados bióticos
durante o verão para acelerar a emissão da Licença
de Instalação (LI) federal rurícola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  A hierarquia de mitigação estabelece que o
licenciamento deve priorizar a antecipação e a
prevenção dos impactos, seguida pela minimização e
pela reabilitação, sendo a compensação ambiental
rurícola a última medida admitida após exauridas as
possibilidades anteriores.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a ordem correta da mitigação na AIA/licenciamento: prevenção antes das medidas remanescentes. A alternativa C é a única compatível com essa lógica.Tema central: Hierarquia de mitigaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o licenciamento corretivo como prioritário para empreendimento novo e ainda admite desmatamento antes da aprovação do estudo/licença. Isso contraria o caráter prévio e preventivo do licenciamento ambiental federal. O erro central não é a menção à Mata Atlântica, mas a inversão do procedimento e a autorização de supressão antes da aprovação.BErradaEstá errada porque define impacto cumulativo como dano exclusivo de um único empreendimento e manda ignorar projetos vizinhos. Isso contraria a própria noção de cumulatividade, já que os estudos devem considerar propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos. A referência a falhas em filtros de ar é casuística e irrelevante para o conceito.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o critério técnico que sustenta a mitigação na AIA e no licenciamento ambiental: a prioridade é atuar antes do dano, por prevenção/antecipação; se isso não bastar, vêm as medidas de minimização; depois, as de recuperação ou reabilitação; e a compensação só é admitida para impactos remanescentes, após esgotadas as medidas anteriores.DErradaEstá errada porque afirma que a análise deve ignorar a sazonalidade hídrica e limitar a coleta biótica a uma única estação para acelerar a LI. Isso compromete a suficiência técnica e a representatividade dos dados ambientais, incompatibilizando a AIA com uma avaliação adequada dos impactos.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a hierarquia de mitigação por qualquer lista de medidas sem ordem de prioridade e, ao mesmo tempo, normalizar erros incompatíveis com a lógica preventiva da AIA, como compensar cedo demais, ignorar cumulatividade ou admitir licenciamento corretivo para obra nova.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em hierarquia de mitigação, procure a ordem: evitar/prevenir primeiro, minimizar depois, recuperar/reabilitar em seguida e compensar apenas por último.Se a alternativa tratar impacto cumulativo como efeito isolado de um único empreendimento, elimine: cumulatividade exige considerar outros projetos e interações no território.Em licenciamento ambiental, desconfie de enunciados que autorizem iniciar intervenção antes da aprovação dos estudos ou da licença, porque isso contraria o regime preventivo.Se a alternativa manda ignorar sazonalidade ou restringir dados para acelerar licença, ela afronta a suficiência e a representatividade técnica da AIA.

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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo admini...

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Gabarito: C

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