Entre as situações abaixo, assinale a que não caracteriza a...

Tema central da questão: A questão aborda o conceito de acidente de trabalho conforme a legislação vigente no Brasil. Entender esse conceito é essencial para profissionais e candidatos na área de saúde ocupacional, uma vez que está diretamente relacionado com a segurança e os direitos dos trabalhadores.

Resumo teórico: Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Lei n.º 8.213/91, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Além disso, são considerados acidentes de trabalho as doenças ocupacionais e os acidentes de trajeto.

Alternativa correta: A

Justificativa: A alternativa A descreve um técnico de enfermagem que contrai malária em uma área endêmica sem ter saído dessa localidade. A legislação não considera doenças endêmicas como acidente de trabalho, a menos que haja comprovação de que a contaminação ocorreu em função direta das condições de trabalho, o que não é o caso aqui. Portanto, essa situação não é considerada um acidente de trabalho segundo a legislação vigente.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: Um auxiliar de enfermagem que se acidenta fora do horário e local de trabalho, mas enquanto realizava um serviço espontâneo para o hospital, é considerado um acidente de trabalho. Isso ocorre porque a atividade, mesmo sendo fora de hora, estava relacionada diretamente ao trabalho.

Alternativa C: Um acidente de carro que ocorre no trajeto entre o trabalho e a residência é classificado como acidente de trajeto, que é uma extensão do conceito de acidente de trabalho, conforme a legislação.

Alternativa D: A ofensa física sofrida por um médico enquanto está de plantão se enquadra como acidente de trabalho, pois ocorre durante a execução de suas funções profissionais.

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GAB: A.

Um técnico de enfermagem trabalha em um hospital que está localizado em uma região onde a malária é comum (uma área endêmica). Ele contrai a malária enquanto está nessa região, sem ter saído dela. Segundo a legislação, para que uma doença endêmica, como a malária, seja considerada um acidente de trabalho, é necessário provar que a infecção ocorreu devido a uma exposição ou contato específico com o trabalho realizado. No caso descrito, não há essa comprovação específica, portanto, a situação não se qualifica como um acidente de trabalho.

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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

       I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

       § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

       d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

       § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.