A dinâmica demográfica brasileira impacta o
planejamento de serviços públicos em áreas de
influência de grandes obras. O fenômeno do "Inchaço
Populacional" (Boomtown effect) durante a fase de
instalação de empreendimentos rurícolas altera
drasticamente os indicadores locais. Assinale a
alternativa correta.

Question

A dinâmica demográfica brasileira impacta o
planejamento de serviços públicos em áreas de
influência de grandes obras. O fenômeno do "Inchaço
Populacional" (Boomtown effect) durante a fase de
instalação de empreendimentos rurícolas altera
drasticamente os indicadores locais. Assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O bônus demográfico no Brasil atingiu seu ápice nas
regiões rurícolas de reforma agrária em 2024,
permitindo que o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) dispense estudos de impacto social para
hidrelétricas que empreguem apenas mão de obra
local. Ou Alternativa B: A transição demográfica brasileira, caracterizada
pela queda nas taxas de fecundidade e mortalidade,
 é acelerada em nível local por migrações pendulares
de trabalhadores do setor de construção civil,
gerando pressões sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS) rurícola que devem ser mitigadas no
licenciamento ambiental. Ou Alternativa C: A migração de retorno é o principal vetor de
crescimento populacional em áreas de expansão da
fronteira agrícola amazônica, sendo que a taxa de
mortalidade infantil em territórios quilombolas
rurícolas é estatisticamente nula devido ao
isolamento geográfico absoluto.1  Ou Alternativa D: A transição epidemiológica em sociedades rurais
brasileiras caracteriza-se pela substituição total de
doenças infectocontagiosas por causas externas
(traumas), o que desobriga o empreendedor de
realizar campanhas de vacinação ou controle de
vetores rurícolas na área de influência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A transição demográfica brasileira, caracterizada
pela queda nas taxas de fecundidade e mortalidade,
 é acelerada em nível local por migrações pendulares
de trabalhadores do setor de construção civil,
gerando pressões sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS) rurícola que devem ser mitigadas no
licenciamento ambiental. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que a implantação de grandes empreendimentos pode gerar pressão socioeconômica local, incluindo sobre serviços públicos, e que esse componente integra o licenciamento ambiental.Tema central: impacto socioeconômico no licenciamentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque conclui, de forma normativa falsa, que o Ibama poderia dispensar estudos de impacto social. Isso contraria o critério decisivo da questão: o licenciamento/EIA considera o meio socioeconômico, e a contratação de mão de obra local não elimina automaticamente impactos sociais nem afasta sua avaliação.BCertaA alternativa B é a correta porque relaciona a chegada ou circulação de trabalhadores na implantação de uma obra com a pressão sobre serviços públicos locais e com a necessidade de mitigação no licenciamento ambiental. Esse vínculo é compatível com o meio socioeconômico considerado no EIA e com a noção de impacto ambiental na área de influência do empreendimento.CErradaEstá errada por usar afirmações categóricas sem sustentação técnica na base decisória, especialmente dizer que a mortalidade infantil seria estatisticamente nula por isolamento geográfico absoluto. Além disso, a ideia de migração de retorno como principal vetor é apresentada como fato absoluto sem base mínima no enunciado.DErradaEstá errada porque depende de uma falsa totalização: transição epidemiológica não significa substituição total de doenças infectocontagiosas por causas externas. A partir dessa premissa falsa, a alternativa tenta concluir desobrigação de vacinação e controle de vetores, o que também contraria a lógica de mitigação sanitária na área de influência.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar o impacto socioeconômico efetivo de grandes obras por afirmações absolutas ou por jargões demográficos e epidemiológicos usados para sugerir, indevidamente, dispensa de avaliação ou de mitigação.Dica para questões semelhantesEm questões sobre grandes empreendimentos, verifique se a alternativa reconhece que a área de influência inclui o meio socioeconômico, não apenas os meios físico e biótico.Se a opção ligar fluxo de trabalhadores à pressão sobre saúde e serviços locais, isso tende a ser compatível com o tratamento exigido no licenciamento ambiental.Desconfie de alternativas que usem absolutos para afastar deveres do empreendedor, como dispensa de estudo, indicador nulo ou desobrigação automática de medidas sanitárias.

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Gabarito: B

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