A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domé...

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Q963357

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Assistente Social |

Q963357 Serviço Social

A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno são direitos que foram adquiridos pelo trabalhador doméstico.

Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.

Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das conquistas do trabalhador doméstico.

Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho são possíveis direitos do trabalhador doméstico que estão em projeto de lei, aguardando aprovação.

O caseiro não é considerado um trabalhador doméstico por se tratar de serviço prestado na área rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos conquistados em Lei.

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