A definição a seguir, refere-se a um princípio do SUS, conf...

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Q2299524 Saúde Pública
A definição a seguir, refere-se a um princípio do SUS, conforme o ABC do SUS:

Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras, considerando que todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos.

Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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A alternativa correta é: D - Equidade.

Vamos entender por quê!

Tema central da questão: O enunciado refere-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, que são fundamentais para a formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Esses princípios estão estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e são detalhados na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

Resumo teórico: O SUS é guiado por três princípios fundamentais: Universalidade, Integralidade e Equidade. Vamos abordar cada um para entender melhor:

  • Universalidade: Garante que todos os cidadãos tenham direito ao acesso à saúde. Todo cidadão deve ter acesso aos serviços de saúde sem qualquer forma de discriminação.
  • Integralidade: Refere-se à atenção completa ao indivíduo, oferecendo serviços de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação. Este princípio assegura que o atendimento abranja todas as necessidades de saúde.
  • Equidade: O foco desta questão. A equidade busca tratar desigualmente os desiguais, ou seja, fornecer mais a quem precisa mais. Este princípio busca reduzir desigualdades sociais no acesso aos serviços de saúde, garantindo que as pessoas sejam atendidas de acordo com suas necessidades específicas.

Justificativa da alternativa correta: A descrição no enunciado ressalta a importância de tratar todos os cidadãos de forma igual perante o SUS, sem privilégios, mas considerando as necessidades de cada um, até o limite das capacidades do sistema. Isso é a essência do princípio da Equidade, que garante um tratamento adequado conforme as necessidades individuais, reconhecendo que nem todos partem das mesmas condições.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - Universalidade: Esta alternativa está incorreta porque, embora o princípio da universalidade garanta acesso a todos, ele não foca na distribuição de recursos conforme as necessidades individuais.
  • B - Resolubilidade: Este conceito refere-se à capacidade do sistema de saúde de resolver os problemas de saúde da população. Não está diretamente relacionado ao atendimento das necessidades individuais conforme descrito no enunciado.
  • C - Integralidade: Embora a integralidade trate do cuidado integral ao indivíduo, o foco do enunciado é realmente na distribuição equitativa dos recursos e atendimento conforme as necessidades, o que caracteriza a equidade.

Entender esses princípios é fundamental para compreender como o SUS busca garantir o direito à saúde de forma justa e eficiente para todos os cidadãos.

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Comentários

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Pelo gráfico você consegue perceber o nível da questão mal elaborada.

A Equidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele se concentra em garantir que cada indivíduo receba a assistência de saúde necessária de acordo com suas próprias necessidades, levando em consideração as diferenças individuais e sociais.

O princípio da Equidade busca reduzir as desigualdades existentes na sociedade, garantindo que pessoas em situações de maior vulnerabilidade ou com maiores necessidades de saúde recebam atenção adequada e prioritária. Isso significa que o acesso aos serviços de saúde não deve ser igual para todos, mas sim proporcionar a cada um o que é necessário para promover a igualdade de oportunidades de saúde.

Portanto, a afirmação original descreve o princípio da Equidade, que busca atender cada cidadão conforme suas necessidades individuais, sem privilégios ou barreiras, promovendo a justiça na distribuição dos recursos e serviços de saúde.

Esse conceito se encaixa também no princípio da UNIVERSALIDADE.

O nível da questão está mal elaborada mesmo. Pois induz ao erro. O enunciado deixa claro que o SUS e para todos. Porém se tratar de equidade, deveria estar sobre a consciência das desigualdades sociais e tratar cada paciente conforme sua necessidade, tornando o acesso igualitário, mas com diferentes abordagem a cada cidadão.

A questão apresenta-se mal elaborada, pois apresenta aspectos tanto da universalidade, bem como da equidade.

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