Em relação às legislações que regem o exercício da Enfermage...

O Técnico de Enfermagem pode realizar a supervisão de uma unidade assistencial.

O Enfermeiro assume o papel orientador dos demais membros da equipe de enfermagem e compete-lhe privativamente a prescrição da assistência de enfermagem.

O Auxiliar de Enfermagem pode atuar em Unidades de Cuidados a pacientes graves.

É direito do profissional de enfermagem em sua relação com a pessoa, família e coletividade protegê-los contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.

Prescrever medicamentos em qualquer situação de atendimento.