Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta.

Question

Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A:  A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Ou Alternativa B: A ampliação da participação social compromete a
neutralidade ética da Administração Pública.  Ou Alternativa C: O exercício da cidadania limita-se ao voto, não se
relacionando com processos decisórios
administrativos. Ou Alternativa D:  A democracia administrativa dispensa fundamentos
éticos quando observados os ritos formais de
decisão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo é a compatibilidade entre participação social, inclusão de grupos pouco representados e legitimidade das decisões administrativas. O enunciado descreve exatamente essa relação, o que afasta as alternativas que negam ou esvaziam essa dimensão.Tema central: Ética e democraciaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque vincula ética democrática à participação cidadã e à inclusão social como fatores que reforçam a legitimidade das decisões públicas.BErradaEstá errada porque atribui à participação social um efeito oposto ao indicado no enunciado. A base afirma que participação e inclusão fortalecem legitimidade e confiança social; portanto, dizer que comprometem a neutralidade ética contraria a função ético-democrática da participação.CErradaEstá errada porque reduz cidadania ao voto e exclui sua presença nos processos decisórios administrativos. A base é expressa ao afirmar que, em democracia, a cidadania também envolve acompanhamento, deliberação e manifestação em processos administrativos e políticos.DErradaEstá errada porque trata a observância formal dos ritos como suficiente e dispensa fundamento ético. A base afasta essa ideia ao afirmar que ética não se reduz à formalidade e que a legitimidade das decisões públicas não se esgota no procedimento formal.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar participação social como ameaça à neutralidade administrativa, ou supor que cidadania se limita ao voto e que o rito formal basta sem dimensão ética.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado relacionar consulta pública, inclusão e confiança social, procure a alternativa que vincule participação à legitimidade democrática da decisão.Elimine opções que reduzam cidadania ao sufrágio se o caso tratar de deliberação, manifestação ou acompanhamento em processos administrativos.Elimine opções que apresentem formalidade procedimental como substituta de fundamento ético na atuação administrativa.

Durante processo participativo de elaboração de política am...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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