No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta.

Question

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
 é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento formal das normas, independentemente
da finalidade ou do impacto social da decisão. Ou Alternativa B:  A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata.  Ou Alternativa C: A moral administrativa limita-se a costumes
individuais do servidor, sendo irrelevante para
decisões institucionais de caráter técnico.  Ou Alternativa D:  A distinção entre ética e moral impede que valores
abstratos influenciem decisões administrativas
concretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo é a flexibilidade do critério técnico para atender interesse particular, apesar do risco à finalidade pública. Isso exige comparação entre formalismo e orientação por valores e princípios, o que favorece a alternativa B.Tema central: Ética e finalidade públicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a ética ao cumprimento formal das normas e afasta a análise da finalidade e do impacto da decisão.BCertaA alternativa B está correta porque a ética no serviço público orienta a reflexão crítica sobre valores e princípios da ação pública. No caso, a conduta problemática não se resolve pela simples ausência de vantagem pessoal direta, pois o ponto relevante é a preservação da finalidade pública e dos valores institucionais.CErradaEstá errada porque trata a moral administrativa como simples costume individual do servidor e a considera irrelevante para decisões institucionais técnicas.DErradaEstá errada porque afirma que a distinção entre ética e moral impede a influência de valores abstratos nas decisões concretas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi pensar que, sem vantagem pessoal direta ou em uma decisão técnica, não haveria problema ético, ou que bastaria cumprir formalidades.Dica para questões semelhantesEm questões de ética pública, verifique se a alternativa considera finalidade pública, integridade institucional e orientação por princípios, e não só cumprimento formal de regra.A ausência de vantagem pessoal direta não elimina o problema ético quando a conduta compromete valores institucionais ou favorece interesse particular.Não trate decisão técnica administrativa como neutra em relação a valores públicos quando o caso envolve impessoalidade, interesse público e integridade da atuação estatal.

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é i...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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