De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro,
assinale a opção correta.

Question

De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro,
assinale a opção correta.  Alternativa A: O proponente poderá, livremente e sem ajuste prévio,
constituir vários agentes na mesma zona com a mesma
incumbência, desde que respeitado o princípio da
livre concorrência. Ou Alternativa B: O agente só terá direito à remuneração pelos negócios
que efetivamente concluir pessoalmente dentro da
zona previamente determinada, não havendo direito
sobre negócios fechados sem sua participação direta. Ou Alternativa C: O agente ou distribuidor terá direito a ser indenizado
caso o proponente, sem justa causa, cesse ou reduza
o atendimento das propostas a ponto de tornar
antieconômica a continuação do contrato.  Ou Alternativa D: Se o contrato for por prazo indeterminado, qualquer
uma das partes poderá encerrá‑lo imediatamente,
sem necessidade de aviso prévio, independentemente
do investimento realizado pelo agente.  Ou Alternativa E: O agente que for dispensado por justa causa
não terá direito à remuneração pelos serviços já
prestados, ainda que esses serviços tenham sido úteis
ao proponente.

Instituto Quadrix de Responsabilidade Social · Accepted Answer

Alternativa [C] O agente ou distribuidor terá direito a ser indenizado
caso o proponente, sem justa causa, cesse ou reduza
o atendimento das propostas a ponto de tornar
antieconômica a continuação do contrato.

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assina...

Resumos relacionados

Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso

Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas