Em sepultamento com rito religioso específico (posição
do corpo, lavagem ritual, objetos simbólicos), a postura
ética do servidor deve conciliar respeito e norma
sanitária. A conduta adequada é:

Question

Em sepultamento com rito religioso específico (posição
do corpo, lavagem ritual, objetos simbólicos), a postura
ética do servidor deve conciliar respeito e norma
sanitária. A conduta adequada é: Alternativa A: Solicitar que a família execute integralmente o rito
sem participação do servidor, pois a neutralidade do
serviço público impede envolvimento direto em
práticas religiosas específicas.  Ou Alternativa B: Padronizar o procedimento conforme prática
majoritária local, orientando que exceções religiosas
sejam solicitadas por escrito à administração,
aguardando deferimento formal antes da execução. Ou Alternativa C: Atuar com respeito e imparcialidade, orientando a
família sobre limites sanitários e legais e executando
 o procedimento em conformidade com o rito, quando
compatível com as regras do serviço e segurança.  Ou Alternativa D: Executar o rito conforme solicitação da família sem
qualquer questionamento, pois o respeito à
diversidade religiosa prevalece sobre normas
sanitárias e operacionais do cemitério.  Ou Alternativa E:  Registrar formalmente a solicitação e condicionar a
execução à assinatura de termo de responsabilidade,
eximindo o servidor de qualquer consequência
decorrente do rito diferenciado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Atuar com respeito e imparcialidade, orientando a
família sobre limites sanitários e legais e executando
 o procedimento em conformidade com o rito, quando
compatível com as regras do serviço e segurança.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto de corte era saber se a conduta compatibiliza o rito religioso com os limites sanitários, legais e de segurança do serviço público. A alternativa correta é a que preserva essa conciliação; as demais ou recusam o atendimento, ou impõem padronização inadequada, ou autorizam execução irrestrita, ou tentam afastar responsabilidade por termo.Tema central: Conciliação entre diversidade religiosa e limites legais, sanitários e operacionais do serviçoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma neutralidade em omissão funcional. A base afirma que neutralidade estatal não autoriza o servidor a se afastar integralmente da execução do serviço quando o rito puder ser realizado dentro dos limites normativos.BErradaEstá errada porque usa a prática majoritária local como parâmetro e ainda impõe deferimento formal prévio como condição geral. Segundo a base, o critério correto é a compatibilidade com normas sanitárias, legais e de segurança, com respeito imparcial ao usuário, e não o costume da maioria.CCertaA alternativa C está correta porque prevê atendimento respeitoso e imparcial, sem discriminação, com observância das normas do serviço. Ela admite a execução do rito apenas quando compatível com as regras sanitárias, legais e de segurança, que é o critério decisivo da questão.DErradaEstá errada porque coloca o pedido da família e a diversidade religiosa acima das normas sanitárias e operacionais. A base é expressa ao dizer que o respeito à diversidade não afasta legalidade, segurança e regras do serviço.EErradaEstá errada porque tenta afastar responsabilidade funcional por meio de termo assinado pela família. A base afirma que a responsabilidade do servidor decorre do exercício do cargo e do cumprimento das normas, não podendo ser eliminada por termo particular.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi opor, de forma falsa, respeito ao rito religioso e cumprimento das normas do serviço: algumas alternativas caem na omissão do servidor, outras no atendimento irrestrito, quando o correto era compatibilizar ambos.Dica para questões semelhantesEm situações com diversidade religiosa no serviço público, o parâmetro não é a religião majoritária, mas a imparcialidade com observância das normas aplicáveis.Neutralidade do Estado não significa recusar atendimento compatível; significa não discriminar nem favorecer, mantendo o serviço dentro da legalidade.Pedido do usuário ou da família não autoriza descumprir regra sanitária, legal ou operacional.Termo assinado por particular não substitui dever funcional nem afasta responsabilidade do servidor por conduta irregular.

Em sepultamento com rito religioso específico (posição do c...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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