Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fe...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Procurador Jurídico |
Q2457310 Direito Digital
Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fez uma live em sua rede social e a manteve postada, disseminando diversos conteúdos desinformativos (fake news).
Sobre as considerações jurídicas dessa situação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Supremo Tribunal Federal já decidiu que redes sociais são meios de comunicação social.
( ) O Tribunal Superior Eleitoral, mesmo diante do problema representado pela desinformação (fake news), não normatizou uma definição para o fenômeno.
( ) Para a produção sistemática de desinformação (fake news), o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seu poder normativo, previu a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas ou canais em redes sociais.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas