Alternativa correta: A - 115 dB(A)

1. Tema central da questão

Esta questão aborda um ponto fundamental na segurança e saúde do trabalho, especialmente relacionado à exposição ocupacional ao ruído. Saber identificar o nível de ruído a partir do qual existe risco grave e iminente é essencial para a proteção do trabalhador e para a correta aplicação das normas regulamentadoras, em especial a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.

2. Resumo teórico

A Norma Regulamentadora Nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), define limites de tolerância para exposição ao ruído em ambientes de trabalho. O nível de 115 decibéis (dB(A)) é apontado como um valor crítico, pois exposições acima desse patamar, mesmo que breves, são consideradas risco grave e iminente à saúde do trabalhador, podendo causar danos auditivos irreversíveis em poucos instantes.

Segundo o Anexo 1 da NR 15 e o Manual de Higiene Ocupacional da Fundacentro, acima de 115 dB(A) não há proteção eficaz apenas com equipamentos de proteção individual, sendo necessárias ações imediatas.

Fonte: NR 15 - Anexo 1 (Portaria MTB n.º 3.214/1978)

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A indica o valor de 115 dB(A), que é justamente o nível definido na legislação como limite máximo admissível. Exposições acima deste valor representam risco grave e iminente, conforme estabelecido na NR 15.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - 110 dB(A): Embora 110 dB(A) represente um nível muito alto de ruído, a NR 15 não o aponta como limite para risco grave e iminente, mas sim 115 dB(A).
• C - 100 dB(A): O valor de 100 dB(A) já exige controle e proteção, mas não se enquadra na definição de risco grave e iminente, pois o limite legal é superior.
• D - 112 dB(A): Assim como as alternativas anteriores, está abaixo do limite legal estabelecido, servindo como distração para candidatos menos atentos.
• E - 105 dB(A): Também inferior ao limite da NR 15. Apesar de perigoso, não caracteriza risco grave e iminente segundo a legislação.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como "risco grave e iminente" e "níveis superiores". Muitos candidatos se confundem por associar valores altos a risco, mas a legislação define um valor exato. Sempre busque o que está literalmente previsto na norma e desconfie de alternativas muito próximas do número correto (pegadinhas comuns!).

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NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

ANEXO N.º 1 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.

GABARITO: A

Gab: A

Anexo 1 da NR 15

7. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente.

Anexo 2 da NR 15

4. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão risco grave e iminente.

A questão cobrou conhecimento sobre o Anexo nº 1 da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres).

Anexo n º 1: versa sobre o ruído contínuo ou intermitente:

"5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.

(...)

7. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente".

Ou seja, esse limite para exposição a ruídos contínuos ou intermitentes é de 115 dB(A) sem proteção adequada.

Atente-se para o caso de outras questões pedirem o limite dos ruídos de impacto (Anexo nº 2) o limite será de 130dB (linear).

GABARITO DA MONITORA: LETRA A