Em uma cidade, a prefeitura determina a criação de uma faixa exclusiva para ônibus em uma importante avenida, para melhorar o transporte público. A nova faixa é sinalizada corretamente, com placas indicativas e a pintura adequada no pavimento. No entanto, durante a fiscalização, um motorista de um veículo particular é flagrado dirigindo na faixa exclusiva de ônibus. Qual é a penalidade prevista na legislação de trânsito brasileira para essa infração?