A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as
normativas posteriores contribuíram para a consolidação da
Atenção Básica como eixo estruturante do Sistema Único de
Saúde, fortalecendo estratégias como o Programa Saúde da
Família (PSF). Em concordância com esse contexto normativo e
organizacional:

Question

A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as
normativas posteriores contribuíram para a consolidação da
Atenção Básica como eixo estruturante do Sistema Único de
Saúde, fortalecendo estratégias como o Programa Saúde da
Família (PSF). Em concordância com esse contexto normativo e
organizacional:  Alternativa A: o PSF foi concebido como estratégia complementar, restrita
a municípios de pequeno porte  Ou Alternativa B: a NOB/SUS/96 reforçou o modelo hospitalocêntrico como
referência assistencial do SUS  Ou Alternativa C: o PSF passou a atuar prioritariamente na execução de
ações de média e de alta complexidade Ou Alternativa D: a NOB/SUS/96 contribuiu para o fortalecimento da
descentralização e da responsabilização municipal na
Atenção Básica

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a NOB/SUS/96 contribuiu para o fortalecimento da
descentralização e da responsabilização municipal na
Atenção Básica  Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era identificar que a NOB/SUS/96 aponta para descentralização da gestão do SUS e responsabilização municipal na organização da Atenção Básica, o que afasta as alternativas que negam esse sentido.Tema central: NOB/SUS/96, descentralização municipal e fortalecimento da Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz o PSF a estratégia complementar e restrita a municípios de pequeno porte. Isso contraria o seu papel de estratégia de reorganização da Atenção Básica no SUS, com base territorial e foco nesse nível de atenção.BErradaEstá errada porque atribui à NOB/SUS/96 reforço do modelo hospitalocêntrico. Isso é incompatível com o fortalecimento da Atenção Básica e com a descentralização da gestão promovidos nesse processo normativo.CErradaEstá errada porque desloca o PSF para a execução prioritária de ações de média e alta complexidade. Pela base, sua atuação prioritária é na Atenção Básica, não nesses níveis assistenciais.DCertaA alternativa D está correta porque expressa a direção normativa atribuída à NOB/SUS/96: fortalecimento da descentralização da gestão do SUS e maior responsabilização municipal na organização e execução da Atenção Básica. Nesse contexto, a Atenção Básica foi consolidada como eixo estruturante, com expansão do PSF como estratégia de reorganização da atenção.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre fortalecimento da Atenção Básica e deslocamento do PSF para média/alta complexidade, além da falsa associação entre a NOB/SUS/96 e reforço do hospitalocentrismo.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar NOB/SUS/96, verifique se a alternativa aponta descentralização da gestão e responsabilização municipal.Se a alternativa tratar o PSF como acessório, localizado ou restrito a municípios pequenos, a tendência é estar errada.Se houver atribuição ao PSF de prioridade em média e alta complexidade, elimine pela incompatibilidade com seu foco na Atenção Básica.

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A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as normati...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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