O processo de planejamento e gestão no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) tem papel importante na organização
do sistema e na oferta dos serviços à população. Como
instrumentos para a execução dessa tarefa, tem-se o Plano
de Saúde, as Programações Anuais e o Relatório de Gestão
que se interligam sequencialmente, compondo um processo
cíclico para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do
SUS. A elaboração do Plano de Saúde deve ser orientada
pelas necessidades de saúde da população e deve considerar,
além da análise situacional, a definição

Question

O processo de planejamento e gestão no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) tem papel importante na organização
do sistema e na oferta dos serviços à população. Como
instrumentos para a execução dessa tarefa, tem-se o Plano
de Saúde, as Programações Anuais e o Relatório de Gestão
que se interligam sequencialmente, compondo um processo
cíclico para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do
SUS. A elaboração do Plano de Saúde deve ser orientada
pelas necessidades de saúde da população e deve considerar,
além da análise situacional, a definição   Alternativa A: das ações para garantir o alcance dos objetivos e a
identificação dos indicadores que serão utilizados para o
seu monitoramento Ou Alternativa B: das diretrizes, objetivos, metas e indicadores e o processo de
monitoramento e avaliação das ações. Ou Alternativa C: das metas previstas e executadas no ano anterior e a
previsão da alocação dos recursos financeiros.  Ou Alternativa D: das fontes e do montante dos recursos a serem aplicados
e a análise da execução orçamentária.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] das diretrizes, objetivos, metas e indicadores e o processo de
monitoramento e avaliação das ações. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na norma do Plano de Saúde, quais عناصر devem ser considerados além da análise situacional; a Portaria GM/MS nº 2.135/2013 separa esse conteúdo do que é próprio de outros instrumentos, levando à alternativa B.Tema central: Plano de SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca para o Plano de Saúde conteúdo próprio da Programação Anual de Saúde. A definição de ações para garantir o alcance dos objetivos e a identificação de indicadores para monitoramento da programação pertencem à lógica operacional anual, não ao conteúdo obrigatório do Plano de Saúde.BCertaA alternativa B está certa porque reproduz o conteúdo exigido para o Plano de Saúde além da análise situacional, conforme a Portaria GM/MS nº 2.135/2013: definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores, somada ao processo de monitoramento e avaliação. O critério aqui não é mencionar genericamente planejamento, mas identificar exatamente os elementos normativos do Plano de Saúde.CErradaEstá errada porque reúne elementos de outros instrumentos. 'Metas previstas e executadas no ano anterior' tem caráter retrospectivo, próprio do Relatório de Gestão, enquanto a 'previsão da alocação dos recursos financeiros' se vincula à Programação Anual de Saúde, e não ao núcleo estrutural do Plano de Saúde.DErradaEstá errada porque traz fontes e montante de recursos, além da análise da execução orçamentária, que pertencem à lógica de gestão e orçamento de outros instrumentos, não ao conteúdo obrigatório do Plano de Saúde previsto na Portaria. Por isso, não atende ao critério normativo cobrado.Pegadinha da questãoA confusão entre os instrumentos de gestão do SUS: a questão misturou conteúdo do Plano de Saúde com elementos típicos da Programação Anual de Saúde e do Relatório de Gestão. O detalhe que derrubava era perceber que nem toda referência a ações, indicadores, metas executadas ou orçamento pertence ao Plano de Saúde.Dica para questões semelhantesSe a pergunta cobrar o conteúdo do Plano de Saúde, procure a fórmula normativa: diretrizes, objetivos, metas e indicadores, mais monitoramento e avaliação.Se a alternativa falar em definição de ações anuais ou previsão de recursos, desconfie de Programação Anual de Saúde, não de Plano de Saúde.Se a alternativa enfatizar metas executadas ou execução orçamentária, a tendência é apontar para Relatório de Gestão, não para o Plano de Saúde.

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O processo de planejamento e gestão no âmbito do Sistema Ún...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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