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Q3986567 Saúde Pública
No setor Saúde, a Regulação compreende ações de regulamentação, fiscalização, controle, auditoria e avaliação de determinado sujeito social sobre a 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar o complemento conceitual da definição de regulação em saúde: o objeto sobre o qual incidem as ações descritas no enunciado.

Tema central: Regulação em saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque troca o objeto da regulação por atributos ou resultados da oferta de bens e serviços. O conceito exigido não é efetividade nem continuidade da disponibilização, mas a produção e a distribuição de bens e serviços de saúde.
B
Errada
Incorreta porque troca o objeto da regulação por atributos de desempenho, como eficiência e eficácia, enquanto a definição exige a produção e a distribuição de bens e serviços de saúde.
C
Errada
Incorreta porque substitui o objeto da regulação por atributos da assistência prestada. Qualidade e segurança da assistência podem ser atributos desejáveis, mas não completam a definição conceitual pedida no enunciado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao objeto material da regulação em saúde na formulação conceitual cobrada. O critério decisivo aqui não é finalidade, atributo de desempenho ou qualidade da assistência, mas sobre o que incidem as ações de regulamentação, fiscalização, controle, auditoria e avaliação: a produção e a distribuição de bens e serviços de saúde.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar o objeto da regulação por atributos ou resultados desejáveis, como eficiência, eficácia, qualidade, segurança, efetividade ou continuidade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer uma definição de regulação em saúde, identifique primeiro sobre o que ela incide, e não quais resultados ela busca.
  • Diferencie objeto da regulação de atributos de desempenho ou qualidade: eficiência, eficácia, qualidade e segurança não substituem o complemento conceitual da definição.
  • Se a alternativa reduzir a regulação apenas à assistência ou aos procedimentos, desconfie: a formulação cobrada é mais ampla e alcança bens e serviços de saúde.

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