No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição,
compete, ainda, à direção nacional do SUS:

Question

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição,
compete, ainda, à direção nacional do SUS:  Alternativa A:  definir e coordenar os sistemas de redes integradas de
assistência de alta complexidade, de vigilância
epidemiológica e sanitária.  Ou Alternativa B:  identificar estabelecimentos hospitalares de referência e
gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência
estadual e regional.   Ou Alternativa C:  participar da execução, controle e avaliação das ações
referentes às condições e aos ambientes de trabalho.  Ou Alternativa D: acompanhar, monitorar, controlar e avaliar as redes
hierarquizadas do Sistema Único de Saúde

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  definir e coordenar os sistemas de redes integradas de
assistência de alta complexidade, de vigilância
epidemiológica e sanitária.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a competência da direção nacional do SUS prevista no art. 16 da Lei nº 8.080/1990, especialmente a de definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade e de vigilância epidemiológica e sanitária. Por isso, a alternativa A é a correta.Tema central: Competências da direção nacional do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o núcleo de competência atribuído pela Lei nº 8.080/1990 à direção nacional do SUS: definir e coordenar sistemas específicos, entre eles as redes integradas de assistência de alta complexidade e a vigilância epidemiológica e sanitária.BErradaEstá errada porque desloca para a direção nacional uma atribuição que a lei confere à direção estadual do SUS: identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional.CErradaEstá errada porque essa redação se refere ao campo de atuação do SUS na saúde do trabalhador, e não ao rol específico de competências da direção nacional do SUS exigido pela questão.DErradaEstá errada porque a formulação apresentada não corresponde à competência legal específica da direção nacional no dispositivo cobrado. O art. 16 trabalha com definir e coordenar sistemas específicos, não com acompanhar, monitorar, controlar e avaliar redes hierarquizadas nessa redação.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: trocar competência da direção nacional por competência da direção estadual e confundir campo de atuação do SUS com competência administrativa específica da direção nacional.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar competência de um ente do SUS, confira se o verbo e o destinatário coincidem com o texto legal.Separe atribuições gerais do SUS no campo de atuação das competências específicas da direção nacional, estadual ou municipal.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de formular...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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