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Q3412702 Legislação de Trânsito
Cada placa de trânsito, conforme o CTB, desempenha um papel específico na orientação e segurança do tráfego nas vias públicas. Ciente disso, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna abaixo:
As placas de ________________________ são as que alertam os condutores sobre condições perigosas, obstáculos ou situações que exigem atenção especial. Por exemplo, placas de curva perigosa, lombada, pista escorregadia, entre outras.
Alternativas

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Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico:

A questão aborda os tipos de placas de trânsito e exige o conhecimento das funções que cada grupo desempenha segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fundamental para quem pretende atuar como motorista em órgãos públicos.

2. Fundamentação Legal:

O Anexo II do CTB estipula: “Sinalização de advertência: tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.”

3. Explicação do Tema Central:

Placas de advertência são essenciais para a segurança viária, pois avisam sobre possíveis perigos à frente – como curvas, lombadas e pistas escorregadias – dando tempo aos condutores para adotar comportamento preventivo.

Exemplo prático: imagine uma placa amarela triangular antes de uma curva perigosa: ela indica ao motorista a necessidade de reduzir a velocidade e aumentar a atenção.

4. Justificativa da Alternativa Correta:

B) Advertênciacorreta, pois está de acordo com o que determina o Anexo II do CTB, além de estar amplamente respaldada pela doutrina (cf. Julyver Modesto de Araújo: “as placas de advertência têm a função de alertar sobre condições perigosas na via”).

5. Análise das Alternativas Incorretas:

A) Regulamentação: serve para impor obrigações, proibições ou restrições, como limite de velocidade ou sentido obrigatório.

C) Serviços Auxiliares: placas que indicam locais de serviços ao usuário, tipo posto de combustível, telefone, hospital — não alertam sobre perigo.

D) Indicação: apenas informam sobre destinos, distâncias e identificações de vias.

6. Estratégia de Leitura e Pegadinhas:

Fique atento à expressão “alertam os condutores sobre condições perigosas”. A palavra-chave “alertar” remete diretamente às placas de advertência e não às demais opções, que têm finalidades distintas.

7. Conclusão:

Para questões desse tipo, tenha sempre em mente a função específica de cada placa segundo o CTB. Revisar o Anexo II ajudará a identificar rapidamente palavras-chave nas provas.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as placas de sinalização vertical são classificadas em três tipos principais, além de outras sinalizações que complementam a comunicação nas vias. 

1. Placas de Regulamentação

Função: Transmitem aos usuários as obrigações, proibições, restrições ou condições no uso das vias.Características: A maioria tem formato circular, fundo branco, orla vermelha e símbolos e letras na cor preta. As placas de "Parada Obrigatória" (octogonal) e "Dê a Preferência" (triangular) são exceções.Consequência: O desrespeito a essas placas constitui uma infração de trânsito. 

2. Placas de Advertência

Função: Alertam os condutores e pedestres sobre condições potencialmente perigosas nas vias, indicando a natureza desses perigos.

Características: A maioria tem formato quadrado com uma das diagonais na vertical, fundo amarelo e símbolos em preto. Placas em áreas de obras usam a cor laranja.

Consequência: Têm caráter de recomendação, mas ignorá-las pode levar a acidentes. 

3. Placas de Indicação

Função: Orientam os usuários sobre os locais, distâncias e destinos, além de identificar vias, pontes, túneis e outros pontos de interesse.

Características: As cores e formatos variam de acordo com a finalidade:Orientações de destino: Fundo verde.

Identificação de rodovias e estradas: Fundo branco.Serviços auxiliares (postos, hospitais): Fundo azul.Atrativos turísticos: Fundo marrom. 

Sinalizações complementares

Além das placas verticais, o CTB prevê outros tipos de sinalização: 

Sinalização horizontal: Pinturas, marcas e símbolos aplicados no pavimento da via.

Sinalização semafórica: Dispositivos luminosos que controlam o fluxo de trânsito.

Dispositivos auxiliares: Elementos como cones, cavaletes e barreiras que alertam sobre perigos ou desvios.

Sinalização de obras: Sinalização específica e temporária para vias em construção ou manutenção.

Sinais sonoros e gestos: Sinais feitos por agentes de trânsito para orientar e controlar o tráfego. 

Fonte:IA

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