A Resolução Conama n. 1, de 1986,

Com base no mesmo assunto

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arqueologia |

Q2213029 Direito Ambiental

estabelece critérios para aplicação da Lei de Crimes Ambientais n. 9.605 determinando punição para os infratores.

dispõe sobre a necessidade de estudos ambientais para licenciamentos que envolvam sítios e monumentos arqueológicos e culturais.

regulamenta as condições de implantação e funcionamento de museus arqueológicos e que envolvam o patrimônio cultural.

define o meio ambiente como um patrimônio arqueológico a ser preservado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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