Conforme disposto na Norma regulamentadora do Ministério do...
Item: C
20.5.7 No processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projeto as medidas preventivas para:
a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
Os outros itens são referentes a outras normas e não a NR - 20.
a) NR - 7
B) NR- 10
C) NR - 20
d) NR-29
e) NR -36
Obs: Todas alternativas estão corretas, creio, porém a única que faz referência à NR 20 é a letra C!
Alternativa correta: C
A Norma Regulamentadora nº 20 (NR 20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
A alternativa C está correta porque aborda diretamente uma das medidas de segurança exigidas pela NR 20. A norma determina que durante o processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis, devem ser implementadas medidas de controle operacional e/ou de engenharia para gerenciar as emissões fugitivas, ou seja, as emissões de vapores que podem ocorrer durante as operações de carga e descarga desses produtos. Estas medidas são importantes para proteger a saúde dos trabalhadores e minimizar o impacto ambiental dessas emissões.
As demais alternativas são incorretas porque não estão alinhadas com os requisitos específicos da NR 20 ou abordam outros temas fora do contexto da norma:
- Alternativa A: O exame médico de retorno ao trabalho é uma exigência em geral, mas não está especificado na NR 20 com o detalhe descrito.
- Alternativa B: Os projetos de instalações elétricas exigem dispositivos de desligamento de circuitos, mas o detalhamento específico não é abordado na NR 20.
- Alternativa D: O acesso de trabalhadores a embarcações em equipamentos de guindar tem normativas próprias, mas a NR 20 não trata especificamente das condições mencionadas.
- Alternativa E: O manejo de animais de médio e grande porte e os procedimentos de atordoamento são assuntos pertinentes à NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, e não à NR 20.
Entender a NR 20 é crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável onde inflamáveis e combustíveis estão presentes. A alternativa C destaca a importância de controlar as emissões fugitivas durante a transferência dessas substâncias, o que é uma exigência clara da norma.