De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, q...

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Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 6º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental |

Q3548594 Direito Processual Penal Militar

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, que procedimento deverá ser adotado se pessoa estranha à Marinha cometer crime a bordo?

Será presa e autuada em flagrante delito; em seguida, será apresentada à autoridade competente.

Será autuada em flagrante delito e presa somente por autoridade judiciária competente.

Não sofrerá quaisquer penalidades, haja vista não estar sob a jurisdição da justiça militar.

Será presa e encaminhada para a Justiça Militar a fim de que seja aberto Inquérito Policial Militar (IPM).

Será encaminhada à Justiça Militar a fim de que esta decida se o crime cometido pode ser considerado crime militar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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