Alternativa correta: D – Demissional

Tema central da questão: A questão aborda a dispensa de exames médicos ocupacionais conforme a NR-7 (Norma Regulamentadora nº 7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). É importante para o candidato conhecer quais exames são obrigatórios em diferentes situações do vínculo trabalhista.

Resumo teórico: Segundo a NR-7, todo empregador deve garantir exames médicos para proteger a saúde dos trabalhadores. Os exames previstos são: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional. Cada um tem finalidade específica e visa monitorar a saúde do trabalhador em diferentes momentos da relação de trabalho (Fonte: NR-7, Portaria nº 3.214/1978, atualizada pela Portaria nº 6.734/2020).

Exame Demissional (Alternativa D): A NR-7 afirma que o exame demissional pode ser dispensado caso o trabalhador tenha realizado qualquer outro exame médico ocupacional em um prazo inferior a 135 dias (empresas de grau de risco 1 e 2) ou 90 dias (grau de risco 3 e 4), antes da demissão (item 7.5.18.7 da NR-7). Portanto, este é o único exame que, em situações específicas, pode ser dispensado.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Periódico: Não pode ser dispensado, pois monitora a saúde regularmente e previne doenças ocupacionais.
• B - De retorno ao trabalho: Obrigatório após afastamentos superiores a 30 dias por doença, acidente ou parto, para garantir aptidão para retomar as funções.
• C - Admissional: Jamais pode ser dispensado, pois é pré-requisito para início das atividades laborais.
• E - De mudança de função: Indispensável sempre que houver alteração de exposição a riscos ocupacionais.

Estratégia de interpretação: Fique atento a palavras como "único", "pode ser dispensado" e "de acordo com a NR-7". Essas expressões eliminam respostas em que a regra é obrigatoriedade absoluta.

Dica: O exame demissional é obrigatório, mas pode ser excepcionalmente dispensado se cumpridos os prazos e condições previstos na NR-7. Memorize esses detalhes para evitar pegadinhas!

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