Durante um exame periódico no Serviço de Medicina do Trabalh...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Afastar o trabalhador da atividade específica, investigar o caso, solicitar à empresa a emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT) e orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle.
1. Tema central da questão: O tema aborda a avaliação e conduta diante de exposição ocupacional a agentes químicos (inseticidas) em trabalhador assintomático, identificado por meio de marcador biológico alterado em exame periódico. Esse contexto é fundamental em Saúde Ocupacional, pois envolve vigilância, prevenção de agravos e cumprimento das normas legais.
2. Resumo teórico: O marcador biológico é utilizado para identificar exposição precoce a agentes nocivos, mesmo antes do surgimento de sintomas. Segundo a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e a NR-15, a detecção de alteração em marcador biológico exige intervenção imediata, incluindo afastamento da exposição, investigação da fonte, comunicação via CAT, e adoção de medidas corretivas pelo empregador para evitar novos casos.
Além disso, a Portaria n° 1.339/1999 do Ministério da Saúde reforça a necessidade de emissão da CAT para suspeita ou constatação de doença ocupacional, mesmo sem sintomatologia, se houver exposição comprovada.
3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa B propõe afastar o trabalhador apenas da atividade de risco, investigar o caso, emitir a CAT e orientar o empregador sobre medidas preventivas. Isso está alinhado com as normas citadas, garantindo proteção ao trabalhador e prevenção de novos agravos, mesmo sem sintomas.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - Errada. Não há justificativa para inaptidão total ou encaminhamento imediato à Previdência Social sem sintomas ou agravo estabelecido.
C - Errada. O afastamento por tempo predeterminado (15 dias) não encontra respaldo nas normas, e a conduta deve focar a retirada da exposição.
D - Errada. Similar à anterior, além de não prever a CAT, o que é obrigatório por lei.
E - Errada. Manter o trabalhador exposto sem afastá-lo da atividade de risco pode agravar o quadro e contraria o princípio da precaução exigido pela legislação.
5. Estratégias para interpretação: Palavras como "totalmente assintomático" podem induzir ao erro, mas o foco deve ser na exposição comprovada e na prevenção. Fique atento à necessidade de CAT sempre que houver exposição ocupacional com risco de adoecimento, mesmo sem sintomas.
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