Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda a Ética Médica em Saúde e Trabalho, fundamental para garantir direitos dos trabalhadores e a proteção de informações confidenciais. O conhecimento das normas éticas é essencial para todos os que atuam na área de Saúde Ocupacional.

Resumo teórico: O sigilo profissional é um dos pilares da ética médica, previsto no Código de Ética Médica (CFM Resolução nº 2.217/2018, artigos 73 a 79) e reforçado na legislação trabalhista (CLT, art. 168). O médico do trabalho tem responsabilidade de resguardar as informações sobre a saúde do trabalhador, compartilhando dados apenas nos casos autorizados por lei, como ordem judicial ou risco iminente à saúde coletiva.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque reflete fielmente o princípio do sigilo profissional. O médico do trabalho só pode quebrar o sigilo em situações previstas em lei, como notificações compulsórias ou determinação judicial. Essa conduta protege o trabalhador contra possíveis discriminações ou exposições indevidas de sua condição de saúde.

Análise das alternativas incorretas:

B - Incorreta. Jamais é dever do médico revelar informações confidenciais ao empregador, pois isso fere o sigilo profissional. O empregador só pode receber informações restritas à aptidão ou inaptidão para o trabalho, nunca o diagnóstico detalhado.

C - Incorreta. O prontuário médico é sigiloso e só pode ser acessado por pessoas autorizadas, ou mediante consentimento do paciente ou ordem legal. Permitir o manuseio irrestrito é infração ética.

D - Incorreta. É dever do médico informar os trabalhadores sobre riscos à saúde. Esclarecimento e orientação fazem parte da promoção da saúde e prevenção de doenças no ambiente de trabalho.

E - Incorreta. O fornecimento de cópia do prontuário depende de autorização expressa do trabalhador ou de determinação legal, nunca "sempre que for solicitado" por terceiros.

Dica de interpretação: Observe palavras absolutas como "sempre", "jamais", "dever", "permitir". Elas costumam indicar alternativas erradas em questões sobre ética, pois a conduta médica é quase sempre condicionada por exceções legais ou éticas. Foque nos princípios gerais (sigilo, autonomia, informação) e desconfie de respostas que flexibilizem essas normas sem ressalvas.

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