É da competência do CONAMA, exceto:

Com base no mesmo assunto

Q3196091

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Fiscal de Vigilância Ambiental |

Q3196091 Direito Ambiental

estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;

estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;

promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente

avaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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