Nos trabalhos em instalações elétricas, quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos, é dispensável o uso de EPI específicos e adequados às atividades desenvolvidas.

É permitido o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas.

O capacete de proteção não é considerado um tipo de EPI.

Os EPI, de fabricação nacional ou importados, só podem ser postos à venda ou utilizados com a indicação do Certificado de Aprovação (CA).

Óculos de segurança não devem ser utilizados em caso de atividades que necessitem de proteção contra impactos mecânicos, projeção de partículas e raios ultravioleta.