Alternativa correta: E – Anual.

Tema central: A questão aborda o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), um importante instrumento utilizado pelo governo brasileiro para estimular a prevenção de acidentes nas empresas. Entender sua periodicidade é essencial para todos que pretendem atuar em Segurança e Saúde no Trabalho, pois o FAP influencia diretamente o custo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).

Resumo teórico: O FAP é um índice calculado pela Previdência Social e serve para ajustar as alíquotas do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) de acordo com o histórico de acidentes de cada empresa. Empresas que investem mais em prevenção podem pagar menos impostos, enquanto aquelas com muitos acidentes pagam mais. Segundo a Resolução CNP n° 1.316/2010 e normativos do INSS, o cálculo do FAP é anual: o índice é divulgado uma vez por ano, com base nos dados de acidentalidade dos dois anos imediatamente anteriores.

Por que a alternativa E é correta? O FAP é calculado e divulgado anualmente, e o valor estabelecido vale para todo o ano seguinte. Essa regra está clara nos normativos do INSS e da Previdência Social (Resolução mencionada acima). Assim, a resposta correta é a alternativa E.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Semestral: Não há revisão do FAP a cada 6 meses. O cálculo é feito apenas uma vez por ano.
• B – Trimestral e C – Bimestral: Não existem normativos que preveem atualização do FAP a cada 2 ou 3 meses.
• D – Mensal: O FAP não é recalculado mensalmente; sua atualização é anual, o que facilita o planejamento financeiro das empresas.

Estratégia de resolução e dicas: Sempre que a alternativa envolver periodicidade, procure lembrar como o processo ocorre na prática e busque palavras como "publicação", "revisão" ou "vigência" nos textos legais. Evite "chutar" alternativas que parecem rotinas administrativas frequentes (mensal, trimestral), pois grandes índices normalmente são atualizados em períodos mais longos.

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