A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é comp...
A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos, com a seguinte estrutura “a.b.c.d.ee.f.g”, em que:
“a” corresponde à categoria econômica da receita;
“b” corresponde à origem da receita;
“c” corresponde à espécie da receita.
Com base nisso, a receita orçamentária Serviços e Atividades Financeiras (1.6.4.0.00.0.0) classifica-se como
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Gabarito: B
Tema central da questão:
A questão trata da Classificação por Natureza de Receita Orçamentária, fundamental para a compreensão e organização das receitas no orçamento público. Entender essa estrutura é essencial para quem presta concursos na área de Administração Financeira e Orçamentária.
Resumo teórico:
A classificação por natureza de receita, conforme a Portaria STN 163/2001 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), utiliza um código de oito dígitos representados por “a.b.c.d.ee.f.g”. Para este exercício, os três primeiros dígitos são fundamentais:
- a: Categoria econômica (1 = Receita Corrente; 2 = Receita de Capital)
- b: Origem (Exemplo: 6 = Receita de Serviços)
- c: Espécie (Exemplo: 4 = Serviços e Atividades Financeiras)
Isso permite identificar de onde vem o recurso e sua natureza, tornando a gestão pública mais transparente.
Justificativa da alternativa B:
A receita 1.6.4.0.00.0.0 é composta por:
- 1 = Receita Corrente
- 6 = Receita de Serviços
- 4 = Serviços e Atividades Financeiras
Ou seja, trata-se de uma Receita Corrente proveniente de serviços, especificamente de serviços e atividades financeiras. Essa descrição corresponde exatamente à alternativa B.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Erra ao classificar o dígito 4 como “Operações de crédito”. Este código corresponde a “Serviços e atividades financeiras”, não a operações de crédito.
- C: Incorreta porque o dígito 6 refere-se a “Receita de Serviços”, não a “Transferências correntes”.
- D: Erra ao classificar o primeiro dígito como “Receita de capital”. O código 1 indica “Receita corrente”.
- E: Mesma falha de D e C, confundindo categoria econômica e origem.
Dicas para interpretar questões desse tema:
- Identifique cada dígito do código e associe ao conceito correto.
- Desconfie de alternativas que misturam categorias econômicas e origens.
- Fique atento com as nomenclaturas parecidas, como “serviços” e “transferências”.
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A estrutura da classificação por natureza da receita orçamentária segue o padrão:
a.b.c.d.ee.f.g
Onde:
- a = Categoria econômica
- b = Origem
- c = Espécie
- d.ee.f.g = Detalhamentos da receita
- 1 = Receita Corrente (Categoria econômica)
- 6 = Receita de Serviços (Origem)
- 4 = Serviços e Atividades Financeiras (Espécie)
- Categoria econômica: 1 → Receita Corrente
- Origem: 6 → Receita de Serviços
- Espécie: 4 → Serviços e Atividades Financeiras
B) (1) Receita corrente; (6) Receita de serviços; (4) Serviços e atividades financeiras
RECEITA CORRENTE
│
├── 1. Receitas Tributárias (Impostos, Taxas, Contribuições)
├── 2. Receitas de Contribuições (Previdência, CIDE)
├── 3. Receita Patrimonial (Aluguéis, Dividendos, Juros)
├── 4. Receita Agropecuária (Venda de produtos rurais)
├── 5. Receita Industrial (Venda de produtos industriais)
├── 6. Receita de Serviços (Serviços não-financeiros)
├── 7. Serviços e Atividades Financeiras (Juros de empréstimos, Tarifas bancárias)
├── 8. Transferências Correntes (FPE, FPM, FUNDEB para custeio)
└── 9. Outras Receitas Correntes (Multas, Doações)
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