Segundo a Lei nº 9.394/96, para garantir o cumprimento da ob...

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Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Especialista em Assuntos Educacionais - Edital nº 2 |

Q4385660 Não definido

Segundo a Lei nº 9.394/96, para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público:

Estabelecerá metas que todas as instituições de educação básica deverão seguir para implementar educação de qualidade.

Criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Deve criar sansões aos municípios que não assumirem a educação básica gratuita como prioridade em educação.

Institucionalizará equipes e apoio à educação que buscarão crianças que estão fora da escola, integrando-a a unidade escolar mais próxima.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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