O plenário é o órgão de deliberação superior do CREFITO‑8, c...
À luz da Resolução CREFITO‑8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO‑8, julgue os itens de 41 a 50.
O plenário é o órgão de deliberação superior do CREFITO‑8, constituído pelos doze conselheiros efetivos e pelos seis suplentes, cabendo‑lhe, além de outras previstas no Regimento Interno, autorizar a celebração de acordos, convênios ou contratos de assistência técnica, cultural e financeira com entidades públicas e privadas.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E (errado)
A questão faz referência ao Regimento Interno do CREFITO‑8, mais especificamente à composição e às competências do plenário, que é o órgão de deliberação superior desse conselho regional.
Na alternativa apresentada, é afirmado que o plenário do CREFITO‑8 é composto por doze conselheiros efetivos e seis suplentes. No entanto, conforme descrito na Resolução CREFITO‑8 nº 089/2021, o número de conselheiros efetivos e suplentes não corresponde ao descrito na questão, o que torna a afirmação incorreta.
O plenário, sendo o órgão de deliberação superior, realmente tem a competência de autorizar a celebração de acordos, convênios ou contratos de assistência técnica, cultural e financeira com entidades públicas e privadas, mas a questão foi considerada errada devido à informação incorreta quanto à composição do plenário.
Explicação Detalhada:
- Composição Correta do Plenário: De acordo com os documentos oficiais, a composição do plenário pode variar e é importante verificar sempre o regimento atualizado para obter essa informação com precisão.
- Competências do Plenário: O plenário tem várias responsabilidades, incluindo autorizar acordos e convênios, mas a composição específica é fundamental para a validade das deliberações. Neste caso, a questão erra ao especificar incorretamente os números.
Portanto, ao se deparar com questões que envolvem normas e legislações de conselhos profissionais, é essencial verificar a precisão das informações, em especial números e composições oficiais, que são frequentemente cobrados em concursos.
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