Alternativa correta: B - Apenas o item I está certo.

Vamos entender por que a alternativa correta é a letra B e analisar os conhecimentos necessários para resolver essa questão de concursos públicos sobre cadernos de encargos em processos de projeto de Arquitetura.

O caderno de encargos é um documento essencial na execução de obras e serviços, pois estabelece critérios, condições e procedimentos que devem ser seguidos durante a contratação e controle dos serviços ou obras.

Item I: Caderno de encargos é o documento elaborado pelo contratante no qual são estabelecidos critérios, condições e procedimentos para a contratação e controle de serviços e/ou obras.

Esse item está correto. O caderno de encargos realmente é elaborado pelo contratante e define os critérios e condições para execução e controle dos trabalhos. Ele pode incluir especificações técnicas, prazos, padrões de qualidade e outras informações essenciais para garantir o cumprimento adequado do contrato.

Item II: O caderno de encargos deve apresentar, na sua composição, memorial justificativo e programa de necessidades.

Esse item está incorreto. O caderno de encargos, embora seja um documento detalhado, não necessariamente precisa incluir um memorial justificativo e um programa de necessidades. Esses componentes são mais específicos de outros documentos do processo de projeto, como o programa de necessidades (ou programa arquitetônico), que detalha as demandas e requisitos do projeto.

Item III: Fazer recomendações quanto à qualidade de componentes, processos e técnicas de execução dos trabalhos no caderno de encargos está fora das atribuições do projetista.

Esse item está incorreto. Na verdade, é uma das atribuições do projetista fornecer recomendações e especificações sobre a qualidade dos componentes, processos e técnicas de execução. Isso assegura que o projeto seja executado conforme os padrões desejados e atende às expectativas do contratante.

Portanto, a alternativa B está correta, pois apenas o item I está correto. Essa questão exige conhecimento sobre a função e o conteúdo do caderno de encargos, bem como a distinção entre diferentes documentos envolvidos no processo de projeto e suas respectivas atribuições.

Se precisar de mais explicações sobre algum conceito ou documento específico no processo de projeto de Arquitetura, estou à disposição para ajudar!

CADERNO DE ENCARGOS (serve para várias obras – regras gerais)

- É o conjunto de informações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços e obras

- O texto é semelhante ao das Especificações Técnicas, mas normalmente o Caderno de Encargos é mais geral, servindo para todas as obras, enquanto as Especificações Técnicas são particulares

 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (específica da obra em questão)

- Descrevem, de forma precisa, completa e ordenada, os materiais e os procedimentos de execução a serem adotados na construção

ABNT NBR 12219:1992

3.1 Caderno de encargos

Conjunto de discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle de serviços e/ou obras.

GAB B

Letra B.

Apenas o item I está correto. O Caderno de Encargos é o documento elaborado pelo contratante (ou sua equipe de projeto) que estabelece os critérios, condições e procedimentos para a execução e controle da obra.

• (II) Incorreto: Memorial justificativo e programa de necessidades são documentos de fases preliminares do projeto, não compõem o caderno de encargos.
• (III) Incorreto: É atribuição fundamental do projetista especificar a qualidade de materiais e técnicas no caderno de encargos.

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cespe: No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.

As condições gerais do caderno de encargos, além de constituírem prescrições de acordo com a legislação aplicável, traduzem, de modo genérico, as obrigações, os direitos e deveres do executante e do contratante.

• Certo